Termos de Uso e Privacidade

# TERMOS DE USO — RÁDIO UNIVERSO SOAL **Última atualização: 20/09/2026** Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma digital **Rádio Universo SOAL**, incluindo seu site, aplicativo, áreas de cadastro, funcionalidades para ouvintes e artistas, programação musical, catálogo, playlists e demais recursos disponibilizados pela plataforma. Ao criar uma conta ou utilizar funcionalidades que exijam cadastro, o usuário declara ter lido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade da Rádio Universo SOAL. ## 1. SOBRE A RÁDIO UNIVERSO SOAL A Rádio Universo SOAL é uma plataforma digital de música, descoberta artística e interação entre ouvintes e artistas. A plataforma oferece, entre outros recursos, programação musical, catálogo de faixas, playlists, perfis de artistas, votação, ranking, favoritos, comentários, acompanhamento de artistas, notificações e ferramentas de participação da comunidade. Parte do conteúdo pode ser acessada sem cadastro. Determinadas funcionalidades dependem da criação de uma conta. A Rádio Universo SOAL poderá alterar, ampliar, reduzir, reorganizar ou descontinuar funcionalidades da plataforma sempre que necessário para sua evolução técnica, editorial, operacional ou de segurança, respeitados os direitos dos usuários e a legislação aplicável. ## 2. CADASTRO E CONTA O usuário poderá se cadastrar como **Ouvinte**, **Artista** ou, quando disponível, utilizar ambos os perfis. O usuário é responsável pelas informações fornecidas durante o cadastro e deve mantê-las corretas e atualizadas. Não é permitido criar conta utilizando identidade falsa, fazer-se passar por outra pessoa, utilizar dados de terceiros sem autorização ou empregar a plataforma para fraude, abuso ou atividade ilícita. O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e por atividades realizadas por meio de sua conta, salvo quando decorrentes de falha atribuível à própria plataforma ou a seus prestadores. O cadastro está sujeito à política etária definida pela Rádio Universo SOAL: **Somente maiores de 18 anos ## 3. ACESSO COMO VISITANTE Determinadas áreas da Rádio Universo SOAL podem ser acessadas sem criação de conta. Visitantes poderão, conforme as funcionalidades disponíveis, ouvir a programação pública, consultar conteúdos e utilizar recursos de demonstração disponibilizados pela plataforma. Quando disponibilizada uma playlist temporária para visitantes, seu conteúdo existirá apenas localmente e de forma temporária. Essa playlist poderá ser perdida ao atualizar ou fechar a página, limpar os dados do navegador, trocar de navegador ou utilizar outro dispositivo. O cadastro permite que recursos compatíveis sejam vinculados permanentemente à conta, observadas as regras e limites vigentes na plataforma. ## 4. FUNCIONALIDADES DO OUVINTE Usuários cadastrados como ouvintes poderão utilizar funcionalidades disponibilizadas pela Rádio Universo SOAL, incluindo recursos como favoritar faixas, seguir artistas, votar, comentar, consultar histórico e criar playlists pessoais. Os limites de quantidade de playlists, músicas ou interações poderão ser definidos pela plataforma e serão informados na própria interface. Na configuração atual, o ouvinte pode possuir até três playlists pessoais, com até dez faixas em cada uma. Esses limites poderão ser futuramente alterados mediante atualização da plataforma e, quando necessário, destes Termos. ## 5. VOTAÇÕES, FAVORITOS E RANKING A Rádio Universo SOAL poderá utilizar reproduções consideradas válidas, votos, favoritos e outros critérios de participação para compor rankings e indicadores de relevância das faixas. A existência de um voto, reprodução, comentário, favorito ou outra interação não cria para o usuário ou para o artista qualquer direito a remuneração, premiação, publicação permanente ou posição específica no ranking. A plataforma poderá aplicar mecanismos destinados a preservar a integridade das votações e impedir votos repetidos, automação, manipulação, fraude ou uso artificial de funcionalidades. Tentativas de manipulação de ranking, reproduções, votos, seguidores ou qualquer métrica poderão resultar na desconsideração das interações e, em casos graves ou recorrentes, na suspensão da conta envolvida. ## 6. COMENTÁRIOS E CONTEÚDO PUBLICADO POR USUÁRIOS Usuários autorizados poderão publicar comentários nas áreas habilitadas pela plataforma. O usuário é responsável pelo conteúdo que publicar. Não é permitido publicar conteúdo que viole direitos de terceiros, contenha ameaças, discriminação, assédio, fraude, spam, informações deliberadamente falsas destinadas a causar dano, material ilegal ou qualquer conteúdo incompatível com a legislação brasileira. A Rádio Universo SOAL poderá ocultar ou remover conteúdo que viole estes Termos, a legislação aplicável ou as regras de convivência da plataforma. A moderação de conteúdo não representa aprovação prévia, endosso ou responsabilidade da Rádio Universo SOAL pelas opiniões manifestadas pelos usuários. ## 7. ENVIO DE MÚSICAS POR ARTISTAS O artista poderá enviar músicas para avaliação por meio do portal disponibilizado pela Rádio Universo SOAL. Ao realizar um envio, o artista declara que possui os direitos, licenças e autorizações necessários sobre a obra, gravação, interpretação, imagem de capa e demais materiais submetidos, ou que possui autorização suficiente de seus respectivos titulares. O artista declara, ainda, que o envio e a eventual veiculação da faixa na Rádio Universo SOAL não violam direitos autorais, direitos conexos, direitos de imagem, marcas, contratos ou quaisquer direitos de terceiros. Ao submeter uma música, o artista autoriza sua análise pela equipe de curadoria e, se aprovada, sua reprodução, apresentação e disponibilização dentro da Rádio Universo SOAL nos limites necessários ao funcionamento e à divulgação da plataforma. Essa autorização não transfere para a Rádio Universo SOAL a titularidade da composição, gravação ou demais direitos autorais do artista. ## 8. CURADORIA EDITORIAL Toda faixa enviada por artista poderá passar por processo de curadoria antes de ser disponibilizada no catálogo ou incluída na programação. A submissão de uma música não garante sua aprovação, publicação ou inclusão na grade. A Rádio Universo SOAL poderá aprovar, rejeitar ou, posteriormente, despublicar uma faixa de acordo com critérios editoriais, técnicos, jurídicos, de qualidade, adequação à proposta da plataforma ou segurança. Sempre que o sistema permitir, o artista poderá receber informação sobre o status de sua submissão e eventual motivo de rejeição. Uma faixa despublicada deixa de ser disponibilizada nas áreas públicas e deixa de receber novas interações, sem prejuízo da preservação de referências técnicas ou históricas necessárias à integridade do sistema. ## 9. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL As músicas, composições, gravações, imagens e demais conteúdos enviados por artistas permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. A identidade visual, marca, logotipo, organização, textos institucionais, elementos gráficos, estrutura editorial e demais conteúdos próprios da Rádio Universo SOAL são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorização. Nenhuma disposição destes Termos deve ser interpretada como transferência de propriedade intelectual entre a plataforma, artistas e usuários, além das autorizações estritamente necessárias para a prestação dos serviços. Caso um titular de direitos identifique conteúdo que considere irregular, poderá solicitar análise por meio do canal **unisoal.ca@gmail.com**, apresentando informações suficientes para identificação da obra, do conteúdo questionado e da alegada violação. ## 10. APOIO VOLUNTÁRIO VIA PIX A Rádio Universo SOAL poderá disponibilizar chaves Pix para apoio voluntário à própria plataforma e, quando informado pelo artista, uma chave Pix para apoio direto a esse artista. As chaves Pix exibidas são fornecidas e administradas diretamente pelo respectivo destinatário. A Rádio Universo SOAL **não processa, armazena, movimenta, intermedeia ou possui acesso aos valores transferidos por Pix**. A operação financeira ocorre diretamente entre o usuário e o destinatário da chave. O ato de copiar uma chave Pix dentro da plataforma poderá ser registrado apenas como indicador de utilização da funcionalidade. Esse registro não representa confirmação de pagamento ou comprovação de doação. ## 11. CONDUTAS PROIBIDAS É proibido utilizar a Rádio Universo SOAL para praticar fraude, violar direitos autorais ou de terceiros, distribuir conteúdo malicioso, explorar vulnerabilidades técnicas, obter acesso não autorizado a contas ou sistemas, manipular artificialmente métricas ou rankings, automatizar interações de maneira abusiva ou prejudicar deliberadamente a operação da plataforma. Também é proibida a utilização de conteúdo da plataforma para finalidade ilícita ou para criação de serviços que se apresentem indevidamente como oficiais da Rádio Universo SOAL. ## 12. SUSPENSÃO E RESTRIÇÃO DE ACESSO A Rádio Universo SOAL poderá restringir ou suspender contas quando houver indícios razoáveis de fraude, abuso, violação destes Termos, violação de direitos de terceiros, risco à segurança da plataforma ou obrigação legal. Sempre que adequado e tecnicamente possível, poderão ser fornecidas informações ao usuário sobre o motivo da medida. ## 13. EXCLUSÃO DE CONTA O usuário poderá solicitar a exclusão da própria conta por meio da funcionalidade disponibilizada na plataforma. A exclusão é uma ação irreversível e exige confirmação explícita. No caso de conta de ouvinte, os dados vinculados às funcionalidades pessoais da conta serão eliminados ou desvinculados conforme a Política de Privacidade e as limitações legais aplicáveis. Comentários que precisem ser preservados para manter o contexto de conversas poderão permanecer de forma anonimizada, identificados como provenientes de “Usuário removido”. No caso de conta de artista, a exclusão do perfil não implica automaticamente a exclusão das músicas anteriormente submetidas e aprovadas. O perfil pessoal será removido ou anonimizado conforme previsto na Política de Privacidade, enquanto faixas necessárias à preservação do catálogo, da programação ou de playlists poderão permanecer disponíveis de acordo com as regras da plataforma e com os direitos aplicáveis à obra. A exclusão da conta não afasta eventual obrigação legal de preservação de determinadas informações pelo período exigido em lei. ## 14. DISPONIBILIDADE DA PLATAFORMA A Rádio Universo SOAL busca manter seus serviços disponíveis e funcionais, mas não garante funcionamento ininterrupto. Interrupções podem ocorrer em razão de manutenção, atualização, falha técnica, indisponibilidade de fornecedores, caso fortuito, força maior ou outros eventos fora do controle razoável da plataforma. A plataforma poderá realizar alterações técnicas necessárias à manutenção, segurança ou evolução do serviço. ## 15. RESPONSABILIDADE A Rádio Universo SOAL responderá por seus atos nos limites previstos na legislação brasileira. A plataforma não se responsabiliza por declarações, conteúdos ou materiais publicados por usuários e artistas quando a responsabilidade legal for atribuível ao respectivo autor, sem prejuízo dos deveres legais de moderação, remoção ou colaboração com autoridades quando aplicáveis. Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser legalmente afastados. ## 16. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização da Rádio Universo SOAL é regulado pela Política de Privacidade da plataforma e pela legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A aceitação destes Termos e a ciência da Política de Privacidade não significam que todo tratamento de dados pessoais realizado pela plataforma esteja baseado em consentimento. Cada tratamento utilizará a base legal adequada à respectiva finalidade. ## 17. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou funcionais da Rádio Universo SOAL. A versão vigente será disponibilizada na própria plataforma, com indicação da data da última atualização. Quando uma modificação produzir impacto relevante sobre direitos dos usuários, a Rádio Universo SOAL poderá adotar mecanismos adicionais de comunicação ou solicitar nova manifestação de aceite quando legalmente necessário. ## 18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com as regras legais de competência aplicáveis, preservados os direitos do consumidor e demais direitos inderrogáveis quando incidentes. ## 19. CONTATO Responsável pela Rádio Universo SOAL: Fausto Soal Contato para assuntos gerais, direitos autorais, privacidade e proteção de dados: **unisoal.ca@gmail.com** Ao utilizar a Rádio Universo SOAL, o usuário declara estar ciente destes Termos e compromete-se a utilizar a plataforma de forma responsável, lícita e compatível com sua proposta de descoberta musical, participação e valorização dos artistas.

# POLÍTICA DE PRIVACIDADE — RÁDIO UNIVERSO SOAL **Última atualização: 20/09/2026 Esta Política de Privacidade explica como a **Rádio Universo SOAL** trata dados pessoais relacionados ao acesso e à utilização de sua plataforma digital. Nosso compromisso é tratar dados pessoais de maneira compatível com as finalidades informadas, adotar medidas razoáveis de segurança e respeitar os direitos previstos na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e demais normas aplicáveis. ## 1. QUEM É RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS Para fins da legislação de proteção de dados, o responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento realizado diretamente pela Rádio Universo SOAL é: **Controlador/Responsável: [RESPONSÁVEL LEGAL OU IDENTIFICAÇÃO JURÍDICA]** **Canal de contato sobre privacidade: unisoal.ca@gmail.com** Prestadores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, autenticação e outros serviços necessários ao funcionamento da plataforma poderão atuar como operadores ou agentes independentes de tratamento, conforme a natureza de cada serviço e a legislação aplicável. ## 2. QUAIS DADOS PODEMOS TRATAR Os dados tratados dependem da forma como a pessoa utiliza a Rádio Universo SOAL. No cadastro e gerenciamento da conta, poderão ser tratados dados de identificação e contato necessários à autenticação e manutenção da conta, bem como nome de exibição e informações relacionadas ao tipo de perfil escolhido. No perfil de ouvinte, poderão ser tratados nome de exibição, data de criação da conta e informações decorrentes das funcionalidades utilizadas. No perfil de artista, poderão ser tratados nome artístico, biografia, imagem ou avatar, informações das músicas submetidas, dados relacionados à curadoria e, quando informado voluntariamente, chave Pix para apoio direto. Durante o uso da plataforma, poderão ser registrados dados relacionados às interações realizadas, incluindo reproduções, favoritos, votos, artistas seguidos, comentários, playlists, histórico de audição e notificações. Quando um artista envia uma música, poderão ser tratados título, identificação artística, arquivo de áudio, imagem de capa, duração, gênero, data de envio, status da curadoria, declaração de direitos e eventual motivo de rejeição. Quando o usuário utiliza a função de copiar uma chave Pix, poderá ser criado um registro técnico indicando que a função foi utilizada. Esse registro não informa nem comprova se houve transferência financeira. A infraestrutura utilizada para disponibilização da plataforma também poderá gerar registros técnicos necessários à segurança e funcionamento do serviço, como data e horário de acesso, registros de autenticação e informações técnicas equivalentes. A configuração definitiva desses registros deve corresponder aos serviços de infraestrutura efetivamente utilizados pela Rádio Universo SOAL. A plataforma não solicita intencionalmente categorias de dados pessoais sensíveis para utilização comum de suas funcionalidades. Usuários não devem inserir informações sensíveis desnecessárias em biografias, comentários ou outros campos de conteúdo livre. ## 3. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS Os dados pessoais poderão ser tratados para criar e administrar contas; autenticar usuários; disponibilizar funcionalidades de ouvinte e artista; manter playlists, favoritos, votos e histórico; calcular rankings e métricas; permitir comentários e interação social; administrar submissões e curadoria de músicas; enviar notificações internas; prevenir abuso, fraude e manipulação; preservar a segurança da plataforma; prestar suporte; cumprir obrigações legais; atender solicitações de titulares e autoridades competentes; e exercer ou defender direitos em procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais. A Rádio Universo SOAL procura limitar o tratamento aos dados adequados e necessários para cada finalidade. ## 4. BASES LEGAIS O tratamento de dados pessoais não depende exclusivamente de consentimento. Conforme a finalidade e o contexto, poderão ser utilizadas bases legais previstas na LGPD, incluindo execução de contrato ou procedimentos relacionados ao serviço solicitado pelo usuário, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando aplicável e compatível com os direitos do titular, e consentimento nos casos em que essa for a base apropriada. A aceitação dos Termos de Uso e a confirmação de leitura desta Política de Privacidade registram a relação contratual e a ciência do usuário sobre as regras da plataforma. Elas não constituem autorização genérica para qualquer tratamento de dados. ## 5. DADOS E CONTEÚDOS VISÍVEIS PUBLICAMENTE Determinados dados são fornecidos justamente para serem exibidos a outros usuários. Isso pode incluir nome artístico, avatar, biografia, catálogo público de músicas, número de seguidores, determinadas métricas relacionadas às músicas e comentários publicados pelo próprio usuário. O usuário deve considerar o caráter público desses recursos antes de inserir informações pessoais em campos de perfil ou comentários. Dados de autenticação, informações privadas da conta e informações administrativas não são destinados à exposição pública. A chave Pix do artista somente será exibida quando o próprio artista optar por cadastrá-la para receber apoio. ## 6. ARTISTAS E MATERIAL ENVIADO PARA CURADORIA Músicas enviadas por artistas são tratadas inicialmente para análise e curadoria. Informações como arquivo de áudio, capa, título, identificação artística, declaração de direitos e status da submissão poderão ser acessadas pelas pessoas ou sistemas responsáveis pela administração da plataforma. Faixas aprovadas poderão integrar o catálogo público, a programação, rankings e playlists. Faixas pendentes ou rejeitadas não devem ser apresentadas publicamente como conteúdo aprovado, salvo quando necessário ao próprio artista ou à administração para gerenciamento da submissão. ## 7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS A Rádio Universo SOAL não comercializa dados pessoais como produto. Dados poderão ser compartilhados com fornecedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, autenticação, segurança e outras soluções tecnológicas necessárias ao funcionamento da plataforma, estritamente na medida necessária à prestação desses serviços. Informações também poderão ser fornecidas quando houver obrigação legal, ordem judicial válida, requisição de autoridade competente nas hipóteses previstas em lei ou necessidade de exercício regular de direitos. Conteúdos que o próprio usuário torna públicos na plataforma são naturalmente acessíveis aos demais usuários conforme as funcionalidades do serviço. ## 8. PIX E INFORMAÇÕES FINANCEIRAS A Rádio Universo SOAL não atua como instituição financeira, instituição de pagamento, gateway ou intermediadora das transferências realizadas para as chaves Pix exibidas na plataforma. As chaves são cadastradas e administradas diretamente pelo artista ou pela administração da Rádio Universo SOAL. A plataforma não recebe dados bancários utilizados pelo pagador para concluir a transferência e não possui acesso aos valores efetivamente transferidos pelo sistema Pix. O registro de utilização do botão “Copiar chave Pix”, quando realizado, serve exclusivamente como métrica interna de interesse na funcionalidade e não constitui prova ou confirmação de pagamento. ## 9. COOKIES, ARMAZENAMENTO LOCAL E TECNOLOGIAS SEMELHANTES A plataforma poderá utilizar mecanismos técnicos indispensáveis à autenticação, manutenção de sessão, segurança, preferências ou funcionamento de determinados recursos. A playlist temporária disponibilizada a visitantes, quando utilizada, poderá ser mantida apenas no próprio navegador e não representa uma playlist permanente armazenada na conta. Caso sejam futuramente adotadas tecnologias que exijam consentimento ou gerenciamento de preferências, a plataforma deverá disponibilizar controles adequados. ## 10. CONSERVAÇÃO DOS DADOS Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades para as quais foram coletados, ao funcionamento da relação com o usuário e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis. Após o término do tratamento, determinadas informações poderão ser mantidas quando necessário ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção de fraude, segurança ou demais hipóteses permitidas pela legislação. Dados anonimizados que não permitam identificar o titular poderão ser mantidos para finalidades estatísticas e operacionais quando compatível com a legislação. ## 11. EXCLUSÃO DA CONTA DO OUVINTE O ouvinte poderá solicitar a exclusão da própria conta utilizando a funcionalidade disponibilizada pela Rádio Universo SOAL. Após a confirmação da exclusão, os dados relacionados a favoritos, seguidores, histórico de reprodução, votos, playlists pessoais e notificações vinculadas à conta serão eliminados ou desvinculados conforme a arquitetura da plataforma e as obrigações legais aplicáveis. Comentários já publicados poderão ser preservados para manter a integridade de conversas ou registros públicos existentes, mas serão desvinculados do perfil e apresentados como conteúdo de “Usuário removido”. O perfil de ouvinte será eliminado ou permanentemente desativado de forma a impedir novo acesso por aquela conta. ## 12. EXCLUSÃO DA CONTA DO ARTISTA A exclusão da conta de artista segue regras diferentes devido à necessidade de preservar a integridade do catálogo, da programação e de playlists que possam conter suas músicas. Ao excluir sua conta, o perfil pessoal do artista será marcado como removido, o acesso à conta será desativado e informações pessoais como biografia e chave Pix deixarão de ser exibidas. Onde aplicável, a plataforma passará a identificar o perfil como “Artista removido”. As faixas já integrantes do catálogo não serão automaticamente apagadas apenas em razão da exclusão da conta, pois podem estar relacionadas a programação, playlists e registros históricos existentes. Essa preservação não elimina direitos que o titular da obra eventualmente possua nos termos da legislação autoral ou de outra relação jurídica aplicável. Solicitações específicas referentes a direitos sobre obras deverão ser analisadas separadamente pelo canal **unisoal.ca@gmail.com**. ## 13. SEGURANÇA A Rádio Universo SOAL adotará medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua estrutura e com os riscos envolvidos para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação. Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer garantia absoluta de segurança. A plataforma poderá revisar continuamente suas medidas de proteção conforme sua evolução técnica e operacional. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais que exija comunicação nos termos da legislação aplicável, serão adotadas as providências cabíveis. ## 14. DIREITOS DO TITULAR Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos relacionados à confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou inexatas, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente, portabilidade nos termos da regulamentação, informações sobre compartilhamento, eliminação de dados tratados com base em consentimento nas hipóteses legais e revisão de decisões automatizadas quando aplicável. Solicitações relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas para **unisoal.ca@gmail.com**. A Rádio Universo SOAL poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra solicitações fraudulentas. ## 15. CRIANÇAS E ADOLESCENTES Como o serviço possui conteúdo público e recursos de interação, a plataforma deverá adotar tratamento compatível com a legislação brasileira aplicável a crianças e adolescentes sempre que houver acesso provável por esse público. Após a definição operacional, esta seção deverá informar claramente a idade mínima para criação de conta, eventual necessidade de autorização ou supervisão de responsável e os mecanismos de proteção ou verificação adotados. ## 16. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS Dependendo da infraestrutura tecnológica contratada pela Rádio Universo SOAL, fornecedores utilizados para hospedagem, armazenamento ou outros serviços poderão processar dados em outros países. **A existência e as condições concretas de eventual transferência internacional devem ser confirmadas com os fornecedores técnicos antes da publicação definitiva desta Política.** Quando aplicável, a transferência deverá observar os mecanismos e garantias exigidos pela legislação brasileira de proteção de dados. ## 17. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na legislação, na estrutura técnica da Rádio Universo SOAL ou nas funcionalidades disponibilizadas aos usuários. A versão vigente ficará disponível na plataforma, acompanhada da data da última atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas de maneira adicional aos usuários quando necessário. ## 18. CANAL DE PRIVACIDADE Para exercer direitos, esclarecer dúvidas ou fazer solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá utilizar o seguinte canal: **Responsável/Controlador:** unisoal.ca@gmail.com **E-mail de privacidade:** unisoal.ca@gmail.com A Rádio Universo SOAL buscará analisar as solicitações de forma transparente e dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.